Author: Cm Riachão

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI Nº872 DE 23 DE MARÇO DE 2016

Segunda-Feira, 01 de Abril de 2024

Ano IX—Edição Nº717

PORTARIA Nº 015/2024........................................................................................................PG-02
PORTARIA Nº 016/2024........................................................................................................PG-03
PORTARIA Nº 017/2024........................................................................................................PG-04
PORTARIA Nº 018/2024........................................................................................................PG-05
PORTARIA Nº 019/2024........................................................................................................PG-06

cmriachaodojacuipe.ba.gov.br

Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra- estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP

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Segunda-Feira, 01 de Abril de 2024

Ano IX—Edição Nº 717

ATOS OFICIAS

PORTARIA Nº 015/2024
Dispõe sobre exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e adota outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHÃO DO JACUÍPE, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Senhora ANDRIELE CARNEIRO DE ALMEIDA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Administrativo, Símbolo CC – 2, da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Riachão do Jacuípe/BA.
Art. 2º - Fica a Secretaria da Câmara encarregada de proceder às anotações que se façam necessárias ao cumprimento da presente Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHÃO DO JACUÍPE, Estado da Bahia, Em 28 de Março de 2024.
Vereador RAIMUNDO FALCONERI CARNEIRO
Presidente da Câmara

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Segunda-Feira, 01 de Abril de 2024

Ano IX—Edição Nº 717

ATOS OFICIAS

PORTARIA Nº 016/2024
Dispõe sobre exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e adota outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHÃO DO JACUÍPE, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Senhora ETNÃ DE OLIVEIRA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CC – 3, da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Riachão do Jacuípe/BA.
Art. 2º - Fica a Secretaria da Câmara encarregada de proceder às anotações que se façam necessárias ao cumprimento da presente Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHÃO DO JACUÍPE, Estado da Bahia, Em 28 de Março de 2024.
Vereador RAIMUNDO FALCONERI CARNEIRO
Presidente da Câmara

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Segunda-Feira, 01 de Abril de 2024

Ano IX—Edição Nº 717

ATOS OFICIAS

PORTARIA Nº 017, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO que os ocupantes de cargos em comissão, como agentes públicos são os titulares de cargos de chefia e assessoramento pertencentes a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Riachão do Jacuípe/BA, na forma da lei;
CONSIDERANDO que tais cargos atuam com independência no que pertine ao exercício de suas atribuições funcionais.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora ANDRIELE CARNEIRO DE ALMEIDA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Legislativo e Parlamentar, Símbolo FC – 2, da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Riachão do Jacuípe/BA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHÃO DO JACUÍPE, Estado da Bahia, Em 01 de Abril de 2024.
Vereador RAIMUNDO FALCONERI CARNEIRO
Presidente da Câmara

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Segunda-Feira, 01 de Abril de 2024

Ano IX—Edição Nº 717

ATOS OFICIAS

PORTARIA Nº 018, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO que os ocupantes de cargos em comissão, como agentes públicos são os titulares de cargos de chefia e assessoramento pertencentes a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Riachão do Jacuípe/BA, na forma da lei;
CONSIDERANDO que tais cargos atuam com independência no que pertine ao exercício de suas atribuições funcionais.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora PALOMA SANTOS MASCARENHAS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CC – 3, da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Riachão do Jacuípe/BA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHÃO DO JACUÍPE, Estado da Bahia, Em 01 de Abril de 2024.
Vereador RAIMUNDO FALCONERI CARNEIRO
Presidente da Câmara

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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI Nº872 DE 23 DE MARÇO DE 2016

Segunda-Feira, 01 de Abril de 2024

Ano IX—Edição Nº 717

ATOS OFICIAS

PORTARIA Nº 019, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO que os ocupantes de cargos em comissão, como agentes públicos são os titulares de cargos de chefia e assessoramento pertencentes a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Riachão do Jacuípe/BA, na forma da lei;
CONSIDERANDO que tais cargos atuam com independência no que pertine ao exercício de suas atribuições funcionais.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica a Senhora ETNÃ DE OLIVEIRA SILVA, nomeada para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Administrativo, Símbolo CC – 2, da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Riachão do Jacuípe/BA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHÃO DO JACUÍPE, Estado da Bahia, Em 01 de Abril de 2024.
Vereador RAIMUNDO FALCONERI CARNEIRO
Presidente da Câmara

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