Publicações (Atos Oficiais)
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
14/01/2025
781
10
PORTARIA N 027/2025 REPUBLICACAO DO ATO DO PODER LEGISLATIVO N 002/2025
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
13/01/2025
779
10
PORTARIA N 026/2025 ATO DO PODER LEGISLATIVO N 002/2025
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
13/01/2025
780
10
CONVOCACAO DE INTERESSADOS AVISO DE RATIFICACAO DO ATO DE DISPENSA DE LICITACAO
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
10/01/2025
778
10
AVISO DE RATIFICACAO DO ATO DE DISPENSA DE LICITACAO
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
10/01/2025
777
10
EDITAL N 001/2025
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
09/01/2025
776
10
CONVOCACAO DE INTERESSADOS PORTARIA N 025/2025
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
08/01/2025
775
10
Copias Autenticas
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
07/01/2025
773
10
Portarias 023 e 024/2025
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
07/01/2025
774
10
CONVOCACAO DE INTERESSADOS
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
06/01/2025
771
10
Portarias 020 a 022/2025; Ato 001/2025
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
03/01/2025
770
10
AVISO DE RATIFICACAO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE CONVOCACAO DE INTERESSADOS PORTARIAS N 018 e 019/2025
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
02/01/2025
769
10
Portarias n 001 a 017/2025
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
31/12/2024
768
9
PORTARIAS N 025 A 046/2024
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
26/12/2024
767
9
Decisao - PA 019/2024
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
17/12/2024
765
9
EDITAL N 013/2024; PUBLICACAO DE ERRATA
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
12/12/2024
763
9
EDITAL N 012/2024
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
09/12/2024
762
9
DECRETOS LEGISLATIVOS N 463 a 468/2024
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
04/12/2024
761
9
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
29/11/2024
760
9
TERMO DE CESSAO FUNCIONAL N 001/2024
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
25/11/2024
758
9
Parecer Jurídico; Relatório Conclusivo
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
22/11/2024
757
9
EDITAL N 011/2024
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
14/11/2024
755
9
Portaria n 022/2024 Portaria n 023/2024 Portaria n 024/2024
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
12/11/2024
753
9
Decreto Legislativo n 462/2024
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
11/10/2024
747
9
ATO N 007/2024
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
10/10/2024
746
9
Edital n 010/2024
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
30/09/2024
745
9
RELATORIO FISCAL DO 2 QUADRIMESTRE DE 2024
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
06/09/2024
743
9
Ato n 006/2024
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
19/08/2024
740
9
Ato n 005/2024
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
13/08/2024
739
9
Decreto n 459/2024
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
05/08/2024
738
9
ATO N 004/2024
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
10/07/2024
736
9
EDITAL N 009/2024
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
09/07/2024
736
9
DECRETO N 458/2024
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
04/07/2024
735
9
Portaria n 021/2024
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
20/06/2024
734
9
edital nº 008/2024
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
13/06/2024
733
9
Portaria n 020/2024
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
12/06/2024
732
9
DECRETO N 457/2024
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
11/06/2024
731
9
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N 011/2024
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
07/06/2024
730
9
DESPACHO ADMINISTRATIVO N 002/2024/GAP
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
04/06/2024
729
9
Edital n 007/2024
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
29/05/2024
727
9
RELATORIO DE GESTAO FISCAL DO 1 QUADRIMESTRE DE 2024
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
27/05/2024
726
9
DECRETO LEGISLATIVO 456/2024
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
21/05/2024
725
9
Decreto 455/2024
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
30/04/2024
723
9
Decreto Legislativo 454/2024
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
16/04/2024
721
9
LEI N 1.098.2024; AVISO DE RATIFICACAO DO ATO DE DISPENSA DE LICITACAO
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
05/04/2024
719
9
DECRETO 453/2024
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
04/04/2024
718
9
Edital n 006/2024
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
01/04/2024
717
9
Portaria 015/2024; Portaria 016/2024; Portaria 017/2024; Portaria 018/2024; Portaria 019/2024
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
28/03/2024
716
9
Portaria 014/2024
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
27/03/2024
715
9
Edital 003/2024; Edital 004/2024; Edital 005/2024
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
25/03/2024
714
9
Decretos Legislativos 451 e 452/2024
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
14/03/2024
713
9
Edital n 002/2024
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
04/03/2024
712
9
Portaria 013/2024; ATO 003/2024
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
01/03/2024
711
9
AVISO DE RATIFICACO DO ATO DE DISPENSA DE LICITACAO
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
15/02/2024
710
9
AVISO DE RATIFICACA DO ATO DE DISPENSA DE LICITACACAO ATO N 002/2024 EDITAL N 001/2024
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
06/02/2024
709
9
Portaria 011/2024
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
05/02/2024
708
9
Portaria n10/2024.
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
01/02/2024
706
9
Convocacao de Interessados; AVISO DE RATIFICACAO DO ATO DE DISPENSA DE LICITACAO; Portaria n 008/2024; Portaria n 009/2024
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
30/01/2024
705
9
Relatorio de Gestao Fiscal do 3 Quadrimestre de 2023
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
16/01/2024
703
9
AVISO DE RATIFICACAO DO ATO DE DISPENSA DE LICITACAO; PORTARIA 006/2024; PORTARIA 007/2024
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
12/01/2024
701
9
AVISO DE RATIFICACAO DO ATO DE DISPENSA DE LICITACAO
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
05/01/2024
697
9
CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS; PORTARIA 005/2024
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
03/01/2024
696
9
Portaria 003/2024; Portaria 003/2024.
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
02/01/2024
695
8
Convocacao de Interessados; Portaria n 001/2024; Portaria n 002/2024; Ato n 001/2024
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
29/12/2023
694
8
Portaria n 040/2023
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
26/12/2023
692
8
Portaria n 039/2023
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
26/12/2023
693
8
AVISO DE RATIFICACAO DO ATO DE DISPENSA DE LICITACAO; ADITIVO DE RENOVACAO CONTRATUAL
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
14/12/2023
691
8
Edital n 017/2023; Edital n 018/2023
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
13/12/2023
690
8
Edital N 016/2023
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
12/12/2023
689
8
PORTARIA N 038/2023
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
01/12/2023
688
8
Ato n 007/2023
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
28/11/2023
687
8
Portaria n 036/2023; Portaria n 037/2023.
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
27/11/2023
686
8
Decreto Legislativo n 450/2023
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
24/11/2023
685
8
EDITAL N 015/2023
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
14/11/2023
684
8
Decretos Legislativos n 448 e 449/2023
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
30/10/2023
683
8
AVISO DE RATIFICACAO DO ATO DE DISPENSA DE LICITACAO
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
26/10/2023
682
8
DECRETO N 447/2023
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
05/10/2023
680
8
DECRETO LEGISLATIVO N 446/2023
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
29/09/2023
679
8
RELATORIO FISCAL DO 2 QUADRIMESTRE 2023
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
25/09/2023
677
8
AVISO DE RATIFICACAO DO ATO DE DISPENSA DE LICITACAO
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
19/09/2023
676
8
EDITAL N 014/2023
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
22/08/2023
673
6
Decreto n 445/2023
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
18/07/2023
670
8
PORTARIA N 034/2023
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
10/07/2023
669
8
AVISO DE RATIFICACAO DO ATO DE DISPENSA DE LICITACAO; ATO N 006/2023
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
07/07/2023
668
8
DECRETO N 444/2023 PORTARIA N 033/2023
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
30/06/2023
667
8
PORTARIA N 032/2023
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
20/06/2023
666
8
Editais n 012 e 013/2023
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
06/06/2023
665
8
DECRETO N 443/2023
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
05/06/2023
664
8
Portaria n 031/2023; Ato n 005/2023
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
31/05/2023
663
8
DECRETO N 442/2023
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
29/05/2023
662
8
AVISO DE RATIFICACAO DO ATO DE DISPENSA DE LICITACAO; RELATORIO DO 1 QUADRIMESTRE DE 2023
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
03/05/2023
661
8
DECRETO N 441/2023; EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO N 011/2023
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
13/04/2023
659
8
DECRETO N 440/2023
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
12/04/2023
658
8
AVISO DE RATIFICACAO DO ATO DE DISPENSA DE LICITACAO
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
10/04/2023
657
8
Edital n 011/2023
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
30/03/2023
656
8
Editais n 008, 009 e 010/2023
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
28/03/2023
655
8
Edital n 007/2023
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
21/03/2023
654
8
Portarias n 028, 029 e 030/2023
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
17/03/2023
653
8
Oficios
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
16/03/2023
652
8
Edital n 006/2023
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
09/03/2023
651
8
AVISO DE RATIFICACAO DO ATO DE DISPENSA DE LICITACAO EDITAL N 005/2023
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
07/03/2023
650
8
portarias n 024 ,025, 026 e 027/2023
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
02/03/2023
649
8
Aviso de Convocacao; Oficio Renuncia 2 Secretario; Edital n 004/2023
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
01/03/2023
647
8
Portaria n 022/2023
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
01/03/2023
648
8
Portaria n 023/2023
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
24/02/2023
646
8
Edital n 003/2023
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
23/02/2023
645
8
Oficio Renuncia - 1 Secretario
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
17/02/2023
644
8
AVISO DE RATIFICACAO DO ATO DE DISPENSA DE LICITACAO; PORTARIA N 021/2023
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
16/02/2023
642
8
Ato n 004/2023
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
07/02/2023
641
8
Portaria n 018/2023; Portaria n 019/2023; Portaria n 020/2023
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
06/02/2023
639
8
Portaria n 014/2023 e Portaria n 015/2023
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
06/02/2023
640
8
Portarias n 016 e 017/2023
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
30/01/2023
637
8
RELATORIO FISCAL DO 3 QUADRIMESTRE DE 2022
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
12/01/2023
629
8
Edital n 002/2023; Ato n 002/2023
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
10/01/2023
627
8
Portaria n 013/2023
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
05/01/2023
626
8
Portaria n 012/2023
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
04/01/2023
625
8
Ato n 001/2023 - ferias; Copia Autentica Portaria n 011/2023 - horario de expediente Aviso de Inexigibilidade de Licitacao n 001, 002 e 003/2023
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
03/01/2023
624
8
Portaria n 010/2023
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
02/01/2023
623
8
Portarias 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008 e 009/2023; Edital n 001/2023
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
30/12/2022
622
7
Decretos n 436 a 439/2022
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
21/12/2022
620
7
Edital 15/2022
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
20/12/2022
619
7
Edital 14/2022
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
16/12/2022
618
7
Edital 013/2022
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
14/12/2022
617
7
Edital 012/2022
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
01/12/2022
616
7
Ato n 006/2022
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
30/11/2022
615
7
Decretos n 424 a 435; Processo Administrativo Licitatorio n 001/2022 DECISAO
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
16/11/2022
613
7
Decreto 424/2022; Portaria 014/2022; Portaria 015/2022
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
08/11/2022
612
7
Edital n 011/2022
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
03/11/2022
610
7
Decreto Legislativo n 420/2022
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
30/09/2022
605
7
Decreto n 420/2022
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
22/09/2022
602
7
Edital n 010/2022
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
09/09/2022
600
7
Decretos n 417, 418 e 419/2022
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
01/09/2022
599
7
Decretos n 415 e 416/2022
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
04/08/2022
597
7
Edital - Comissao de Etica
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
19/07/2022
592
7
Portaria n 013/2022
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
15/07/2022
590
7
Decreto n 414/2022 - exoneracao
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
14/07/2022
589
7
Edital n 008/2022 - Sessao Extraordinaria
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
06/07/2022
585
7
Decretos n 412 e 413/2022
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
04/07/2022
584
7
ATO N 004/2022 - FERIAS
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
28/06/2022
583
7
RETIFICACAO DO 1 QUADRIMESTRE RELATORIO GESTAO FISCAL PUBLICADO EM 26/05/2022 Ano VII Edicao N 578 PG-02
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
01/06/2022
580
7
Extrato de Termo de Aditivo; Ato n 003/2022 - Ferias
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
16/05/2022
577
7
Portaria n 012/2022 - Licenca premio; Edital n 007/2022 - Sessao Extraordinaria
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
12/05/2022
576
7
Edital n 006/2022 - Sessoes Extraordinarias.
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
11/05/2022
575
7
Portaria n 011/2022
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
18/04/2022
570
7
Decreto n 411/2022
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
13/04/2022
568
7
Extrato de Contrato - Pregao Presencial n 001/2022; Extrato de Contrato - Pregao Presencial n 002/2022; Edital n 003/2022 - Sessao Extraordinaria; Edital n 004/2022 - Prestacao de Contas Anuais da Prefeitura Municipal; Edital n 005/2022 - Prestacao de Contas Anuais da Fundacao de Saude e Assistencia Social;
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
11/04/2022
567
7
Decretos n 405 a 410/2022
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
04/04/2022
565
7
Ato 002/2022
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
01/04/2022
564
7
Aviso de Licitacao - Pregao Presencial n 005/2022; RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DA LICITACAO PREGAO PRESENCIAL N 001/2022; RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DA LICITACAO PREGAO PRESENCIAL N 002/2022; RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DA LICITACAO PREGAO PRESENCIAL N 004/2022;
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
31/03/2022
563
7
EDITAL DE PUBLICACAO DA PRESTACAO DE CONTAS ANUAIS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE-BAHIA – EXERCICIO FINANCEIRO/2021
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
17/03/2022
561
7
Decreto Legislativo n 403/2022, Decreto n 404/2022
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
09/03/2022
555
7
Portaria n 010/2022; Decreto n 401/2022
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
08/03/2022
554
7
Portaria n 009/2022
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
03/03/2022
553
7
ERRATA N 001/2022; PORTARIA N 008/2022
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
15/02/2022
551
7
Portaria nº 006/2022
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
11/02/2022
549
7
Edital nº 001/2022 - convocação de Vereador Suplente; Portaria nº 006/2022 - designação de Vereador para Comissão.
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
03/02/2022
548
7
Portaria nº 005/2022
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
02/02/2022
547
7
Portaria n 004/2022
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
24/01/2022
544
7
Portaria nº 003/2022
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
06/01/2022
542
7
DECRETO Nº 400/2022
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
03/01/2022
540
7
Ato nº 001/2022 - Férias; Portaria nº 001/2022 - QDD; Portaria nº 002/2022 - Licitação.
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
21/12/2021
538
6
DECRETO Nº 399/2021
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
09/12/2021
537
6
Edital nº 015/2021
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
03/12/2021
536
6
Portaria nº 010 e 011/2021
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
01/12/2021
535
6
Ato nº 006/2021, Dispensa nº 033/2021
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
26/11/2021
534
6
Edital nº 014/2021
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
19/11/2021
533
6
Decreto nº 398/2021, Dispensa nº 032/2021
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
10/11/2021
532
6
Dispensa nº 031/2021
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
03/11/2021
531
6
Dispensa nº 030/2021; Despacho
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
27/10/2021
530
6
Dispensa nº 029/2021
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
28/09/2021
529
6
Decreto Legislativo nº 397/2021
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
31/08/2021
524
6
EXTRATO DO DISTRATO
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
20/08/2021
523
6
Resolução nº 078/2021
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
10/08/2021
522
6
Dispensas nº 026 e 027/2021
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
09/08/2021
521
6
Decreto nº 395/2021
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
02/08/2021
520
6
Ato nº 005/2021
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
29/07/2021
519
6
Dispensas nº 023, 024 e 025/2021
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
16/07/2021
518
6
EXTRATO DE ADITIVO
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
09/07/2021
517
6
Resolução nº 077/2021
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
05/07/2021
516
6
Decreto nº 394/2021
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
22/06/2021
515
6
Portaria nº 009/2021
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
18/06/2021
514
6
Decreto nº 393/2021 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
01/06/2021
512
6
Decreto nº 392/2021
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
28/05/2021
511
6
Edital nº 013/2021
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
27/05/2021
510
6
Extrato de Contrato nº 018/2021; Dispensas nº 021 e 020/2021; Editais nº 011 e 012/2021; Relatório Fiscal do 1º Quadrimestre de 2021.
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
14/05/2021
507
6
Ato do Poder Legislativo nº 004/2021
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
10/05/2021
505
6
Decreto nº 390/2021
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
07/05/2021
504
6
Decreto Legislativo nº 389/2021
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
04/05/2021
502
6
Decreto nº 388/2021
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
03/05/2021
501
6
Decreto nº 387/2021; Ato nº 003/2021; Edital nº 010/2021
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
30/04/2021
500
6
Edital nº 008/2021 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE-BAHIA – EXERCÍCIO FINANCEIRO/2020. Edital nº 009/2021 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE–BAHIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO/2020
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
29/04/2021
499
6
Edital nº 007/2021 - Convocação de Sessão de Extraordinária para deliberação do Projeto de Lei nº 010/2021.
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
26/04/2021
498
6
DECRETO Nº 386/2021; EDITAL Nº 006/2021
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
23/04/2021
497
6
Resoluções nº 075 e 076/2021
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
22/04/2021
496
6
EDITAL Nº 005/2021
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
19/04/2021
495
6
Dispensa nº 015 e 016/2021 Decreto nº 385/2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº. 384/2021, EDITADO PELO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE RIACHÃO DO JACUÍPE/BA, EM DECORRÊNCIA DA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL, DECORRENTE DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
06/04/2021
492
6
Decreto nº 384/2021
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
05/04/2021
491
6
Dispensas nº 011 a 013/2021
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
26/03/2021
490
6
Edital nº 004/2021
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
23/03/2021
489
6
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 019/2021
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
19/03/2021
488
6
Decreto nº 383/2021, aviso de licitação
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
18/03/2021
487
6
Extrato de Contrato Dispensa e Extrato de Dispensa
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
17/03/2021
486
6
Aviso de Licitação
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
15/03/2021
485
6
Portaria nº 008/2021
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
12/03/2021
484
6
Decreto Legislativo nº 382/2021
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
11/03/2021
483
6
Edital nº 002/2021
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
09/03/2021
482
6
Portaria nº 007/2021
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
08/03/2021
481
6
Portaria nº 006/2021/ Decretos nº 380 e 381/2021
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
02/03/2021
480
6
Decreto nº 379/2021
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
01/03/2021
479
6
Portaria nº 005/2021; Decreto nº 378/2021
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
25/02/2021
478
6
Edital nº 001/2021
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
23/02/2021
476
6
Portaria nº 004/2021
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
12/02/2021
474
6
Decretos nº 372, 373, 374, 375 e 376/2021
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
11/02/2021
473
6
Ato do Poder Legislativo nº 002/2021
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
26/01/2021
472
6
Extratos de Contrato e Dispensa
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
06/01/2021
469
6
CÓPIAS AUTÊNTICAS
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
04/01/2021
468
6
Decretos nº 367 a 371/2021; Portarias nº 001 a 003/2021; Ato nº 001/2021
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
17/12/2020
465
5
Edital nº 006/2020
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
09/12/2020
464
5
DECRETO Nº 353/2020
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
08/12/2020
463
5
Portarias nº 006 e 007/2020
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
03/12/2020
462
5
Lei nº 985/2020
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
23/11/2020
461
5
DECRETO Nº 352/2020
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
17/09/2020
455
5
Portaria nº 005/2020
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
15/09/2020
453
5
Edital nº 005/2020
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
17/06/2020
433
5
DECRETO Nº 350/2020
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
16/06/2020
432
5
DECRETO Nº 349/2020
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
26/05/2020
427
5
Edital nº 004/2020
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
12/05/2020
423
5
DECRETO Nº 347/2020
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
07/05/2020
420
5
Editais nº 002 e 003/2020
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
30/04/2020
419
5
DECRETO Nº 346/2020
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
23/04/2020
415
5
Decreto nº 343/2020
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
03/04/2020
410
5
Decreto nº 342/2020
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
01/04/2020
408
5
Portaria nº 004/2020
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
20/03/2020
404
5
Decreto nº 341/2020
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
12/03/2020
403
5
Decreto nº 340/2020
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
02/03/2020
399
5
Decreto Legislativo nº 339/2020
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
06/01/2020
386
5
Termo Aditivo
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
02/01/2020
384
5
Portarias nº 001, 002 e 003/2020; Ato nº 001/2020
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
20/12/2019
382
4
DECRETO LEGISLATIVO Nº 338/2019
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
12/12/2019
380
4
Atos nº 009 e 010/2019
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
06/12/2019
379
4
Portaria nº 011/2019
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
03/12/2019
377
4
Ato nº 008/2019
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
02/12/2019
376
4
DECRETO LEGISLATIVO Nº 337/2019
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
26/11/2019
374
4
Portaria nº 010/2019
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
05/11/2019
368
4
Decretos Legislativos
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
21/10/2019
364
4
Despesas deste Poder
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
14/10/2019
360
4
Resolução nº 074/2019
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
11/10/2019
359
4
ATO Nº 007/2019; P O R T A R I A Nº 009/2019
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
28/08/2019
346
4
Edital nº 015/2019
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
16/07/2019
329
4
Ato nº 004/2019
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
11/07/2019
326
4
Edital nº 013/2019
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
29/05/2019
315
4
Portaria nº 007/2019; Decreto Legislativo nº 333/2019
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
28/05/2019
314
4
Edital nº 012/2019
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
06/05/2019
304
4
DECRETO Nº 332/2019
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
03/05/2019
303
4
Editais nº 010 e 011/2019
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
01/04/2019
289
4
Editais nº 007,008 e 009/2019
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
22/03/2019
287
4
Edital nº 005 e 006/2019
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
13/03/2019
283
4
PORTARIA Nº 006/2019
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
08/03/2019
282
4
DECRETO Nº 331/2019
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
14/02/2019
272
4
Edital nº 004/2019
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
12/02/2019
270
4
Decreto nº 330/2019
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
11/02/2019
269
4
Ato nº 003/2019
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
31/01/2019
265
4
Despesas deste Poder
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
28/01/2019
262
4
Edital nº 003/2019
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
21/01/2019
258
4
Edital nº 001/2019 Decreto nº 328/2019
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
07/01/2019
253
4
Portaria nº 004/2019 - Horário de Expediente da Câmara Municipal Ato nº 002/2019 - Ato de férias
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
02/01/2019
252
4
Decretos, Portarias e Ato
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
28/12/2018
251
3
Atos Oficiais: Decretos e Portarias
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
14/12/2018
247
3
Atos Oficiais: Decreto N° 319/2018
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
13/12/2018
246
3
Atos Oficiais: REPUBLICAÇÃO: Edital de convocação para renovação da mesa diretora da Câmara Municipal , Biênio 2019/2020.Decreto Legislativo N° 318/2018: Outorga Título de Cidadania ao Ilustríssimo senhor Almir Vilas Boas.
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
10/12/2018
243
3
Atos oficiais: Portaria N° 008/2018, Portaria n°009/2018
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
29/11/2018
240
3
Atos Oficiais: Ato 005 e 006 de 2018
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
29/10/2018
230
3
Atos Oficiais: Decreto 317/2018 OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEÃO
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
02/08/2018
206
3
ATOS OFICIAIS: PORTARIA N° 007/2018
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
13/07/2018
201
3
TRANSPARÊNCIA: CONHECIMENTO DE RECEITA
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
09/07/2018
200
3
ATOS OFICIAIS: DECRETOS- 314, 315, 316/2018
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
29/06/2018
199
3
ATOS OFICIAIS: DECRETO LEGISLATIVO Nº 313/2018, PORTARIA Nº 006/2018
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
06/06/2018
192
3
Atos Oficiais: Decreto Legislativo N° 312-2018. Transparência: Despesas Pagas
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
24/05/2018
190
3
ATOS OFICIAIS: EDITAL Nº 009-2018
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
21/05/2018
188
3
ATOS OFICIAIS ATO Nº 003/2018
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
04/05/2018
184
3
ATOS OFICIAIS: EDITAL Nº 007/2018
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
03/05/2018
183
3
ATOS OFICIAIS: EDITAL N° 006/2018
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
26/04/2018
181
3
ATOS OFICIAIS: EDITAL N° 005/2018
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
02/04/2018
177
3
EDITAL N° 002/2018: EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE-BAHIA – EXERCÍCIO FINANCEIRO/2017, EDITAL N° 003/2018: EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE-BAHIA – EXERCÍCIO FINANCEIRO/2017, EDITAL N° 004/2018: EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE–BAHIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO/2017
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
01/03/2018
171
3
ATOS OFICIAIS:EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2018, ATO DE FÉRIAS N° 002/2018
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
09/02/2018
168
3
TRANSPARÊNCIA: CONHECIMENTO DE RECEITA, LICITAÇÃO: RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018, EXTRATO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2018,PREGÃO PRESENCIANº001/2018
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
03/01/2018
162
3
ATOS OFICIAIS:PORTARIA Nº001/2018, PORTARIA Nº002/2018, PORTARIA Nº003/2018.
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
26/12/2017
160
2
ATOS OFICIAIS: PORTARIA Nº014/2017
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
21/12/2017
158
2
ATOS OFICIAIS: EDITALNº013/2017
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
12/12/2017
154
2
LICITAÇÕES- AVISO:Pregão Presencial Nº009/2017, Nº010/2017, Nº 011/2017, e Nº012/2017
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
01/12/2017
152
2
ATOS OFICIAIS: ATO 006/2017
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
23/11/2017
151
2
ATOS OFICIAIS: ATO 005/2017
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
04/10/2017
139
2
ATOS OFICIAIS: PORTARIA N° 012-2017
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
25/09/2017
136
2
ATOS OFICIAIS: EDITAL N°009/2017
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
17/07/2017
117
2
ATOS OFICIAIS: PORTARIA Nº 010
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
13/07/2017
116
2
ATOS OFICIAIS EDITAL Nº 008/2017
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
09/06/2017
109
2
ATOS OFICIAIS: EDITAL Nº 006/2017
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
30/05/2017
107
2
ATOS OFICIAIS: DECRETO N°310/2017
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
03/05/2017
97
2
ATOS OFICIAIS: PORTARIA Nº 008/2017
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
03/04/2017
89
2
DECRETO LEGISLATIVO Nº 308/2017:OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO LUIZ DA SILVA CARNEIRO. EDITAIS NÚMEROS 002/2017, 003/2017, 004/2017: PUBLICAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS DA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, PREFEITURA MUNICIPAL E FUSAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO/2016
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
03/03/2017
83
2
PORTARIA Nº 307/2017:RESOLVE, conceder ao Servidor RENATO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Licença- Prêmio.
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
02/03/2017
82
2
DECRETO LEGISLATIVO Nº 307/2017: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PADRE VOCACIONISTA ALESSANDRO MENDONÇA NONATO, SDV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
23/02/2017
80
2
DECRETONº 306/2017
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
17/02/2017
77
2
ATO N º 003/2017, DECRETO N º 305/2017
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
09/02/2017
74
2
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/2017
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
18/01/2017
66
2
PORTARIA Nº 006/2017Designa Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio do Município de Riachão do Jacuípe e dá outras providências.
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
04/01/2017
64
2
DECRETO Nº 302/2017: Nomeia o Sr. MARCIO CARNEIRO DE ARAÚJO, para o Cargo de Coordenador de Informática.DECRETO Nº 303/2017: Nomeia o Sr.ANTONIO JACÓ CARNEIRO DE OLIVEIRA, para o cargo de Coordenador de Controle Interno.PORTARIA Nº 003/2017: Nomeia o Sr.ANTONIO GILDÁSIO DA SILVA LIMA, para o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro.
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
03/01/2017
63
2
PORTARIA Nº 002/2017: Dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal e dá outras providências. DECRETO Nº 301/2017: INSTITUI A COMISSÃO COM ATRIBUIÇÕES DE RECEBER E ANALISAR OS LEVANTAMENTOS E DEMONSTRATIVOS ELABORADOS PELA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE CARGO – CTC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
02/01/2017
62
2
PORTARIA Nº 001/2017: APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
30/12/2016
61
1
PORTARIA Nº 009/2016:DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO Sr. ANTONIO GILDÁSIO DA SILVA LIMA.DECRETO Nº 298/2016: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO Sr. RENATO CARNEIRO DE OLIVEIRA.DECRETO Nº 299/2016: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO Sr. WERIG DA SILVA LIMA DE JESUS..DECRETO Nº 300/2016: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO Sr. MÁRCIO CARNEIRO DE ARAÚJO.
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
28/12/2016
59
1
PORTARIA Nº 007: Designa Comissão para proceder o levantamento do Termo de Conferência de Caixa e dá outras providências.PORTARIA Nº 008: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INVENTARIANTE DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
26/12/2016
58
1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2016:ASSUNTO: - Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Ordinária do dia 22.12.2016
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
02/12/2016
51
1
DESPESA: PAGAMENTO DE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
01/12/2016
50
1
EDITAL Nº 011/2016,convova a casa pra uma Sessão Legislativa, que será realizada em caráter Extraordinário
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
29/11/2016
48
1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2016, Sessão de Julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe, relativa ao exercício financeiro de 2014, Gestão da Senhora Tânia Regina Alves de Matos.
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
04/11/2016
39
1
ATO Nº 004/2016 Conceder Férias a serem gozadas pelo período de 30 (trinta) dias, aos Servidores da Câmara Municipal, na forma conforme se segue: ANTONIO GILDASIO DA SILVA LIMA, ANTONIO JACÓ CARNEIRO DE OLIVEIRA, ROSINEIDE SILVA CARNEIRO.
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
21/10/2016
36
1
CONHECIMENTO DE RECEITA- PODER LEGISLATIVO, DESPESAS- PODER LEGISLATIVO
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
26/09/2016
30
1
Conhecimento de receita, e Despesas
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
23/09/2016
29
1
EDITAL Nº 008/2016 EDITAL Nº 009/2016
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
19/09/2016
28
1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, GESTÃO DA SENHORA TÂNIA REGINA ALVES DE MATOS. DIA 23/09/2016
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
06/09/2016
27
1
PORTARIA Nº 006/2016: Designar o Vereador LUIZ VALDOBERTO DE OLIVEIRA CARNEIRO, para suprir a vaga existente na Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia e Serviço Público.
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
01/09/2016
25
1
ATO Nº 002/2016- Concede férias ao servidor ROBERTO CARLOS GUIMARÃES SÃO PAULO.
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
20/07/2016
14
1
Conhecimento de Receita:Transferência de Duodécimo, Despesas:Tarifa Bancária, Consultoria Contábil, Assessoria Jurídica, Empréstimo Consignado, Folha de pagamento de vereadores, Folha de Pagamento de funcionários, Arrecadação GPS Patronal, Consultoria e Informática, Desconto em folha de INSS.
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
01/07/2016
13
1
PORTARIA Nº 005/2016 Conceder a Servidora ADELVANDA SILVA DE ALMEIDA, 01 (um) mês de Licença- Prêmio.
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
01/06/2016
5
1
P O R T A R I A Nº 004/2016 Concede a Servidora ADELVANDA SILVA DE ALMEIDA, 15 (quinze) dias de Licença
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
27/05/2016
3
1
DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
24/05/2016
2
1
DESPESAS E CONHECIMENTOS DE RECEITAS DO PODER LEGISLATIVO
-
Data Publicação
Nº Edição
Ano
Descrição
Arquivo
17/05/2016
1
1
PORTARIA Nº003/2016:DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.