CÂMARA MUNICIPAL DE

RIACHÃO DO JACUÍPE

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  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
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    01/06/2021
    512
    6
    Decreto nº 392/2021
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
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    Arquivo
    28/05/2021
    511
    6
    Edital nº 013/2021
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    27/05/2021
    510
    6
    Extrato de Contrato nº 018/2021; Dispensas nº 021 e 020/2021; Editais nº 011 e 012/2021; Relatório Fiscal do 1º Quadrimestre de 2021.
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    14/05/2021
    507
    6
    Ato do Poder Legislativo nº 004/2021
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    10/05/2021
    505
    6
    Decreto nº 390/2021
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    07/05/2021
    504
    6
    Decreto Legislativo nº 389/2021
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    04/05/2021
    502
    6
    Decreto nº 388/2021
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    03/05/2021
    501
    6
    Decreto nº 387/2021; Ato nº 003/2021; Edital nº 010/2021
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    30/04/2021
    500
    6
    Edital nº 008/2021 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE-BAHIA – EXERCÍCIO FINANCEIRO/2020. Edital nº 009/2021 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE–BAHIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO/2020
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    29/04/2021
    499
    6
    Edital nº 007/2021 - Convocação de Sessão de Extraordinária para deliberação do Projeto de Lei nº 010/2021.
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    26/04/2021
    498
    6
    DECRETO Nº 386/2021; EDITAL Nº 006/2021
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    23/04/2021
    497
    6
    Resoluções nº 075 e 076/2021
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    22/04/2021
    496
    6
    EDITAL Nº 005/2021
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    19/04/2021
    495
    6
    Dispensa nº 015 e 016/2021 Decreto nº 385/2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº. 384/2021, EDITADO PELO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE RIACHÃO DO JACUÍPE/BA, EM DECORRÊNCIA DA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL, DECORRENTE DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    06/04/2021
    492
    6
    Decreto nº 384/2021
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    05/04/2021
    491
    6
    Dispensas nº 011 a 013/2021
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    26/03/2021
    490
    6
    Edital nº 004/2021
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    23/03/2021
    489
    6
    LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 019/2021
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    19/03/2021
    488
    6
    Decreto nº 383/2021, aviso de licitação
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    18/03/2021
    487
    6
    Extrato de Contrato Dispensa e Extrato de Dispensa
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    17/03/2021
    486
    6
    Aviso de Licitação
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    15/03/2021
    485
    6
    Portaria nº 008/2021
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    12/03/2021
    484
    6
    Decreto Legislativo nº 382/2021
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    11/03/2021
    483
    6
    Edital nº 002/2021
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    09/03/2021
    482
    6
    Portaria nº 007/2021
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    08/03/2021
    481
    6
    Portaria nº 006/2021/ Decretos nº 380 e 381/2021
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    02/03/2021
    480
    6
    Decreto nº 379/2021
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    01/03/2021
    479
    6
    Portaria nº 005/2021; Decreto nº 378/2021
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    25/02/2021
    478
    6
    Edital nº 001/2021
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    23/02/2021
    476
    6
    Portaria nº 004/2021
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    12/02/2021
    474
    6
    Decretos nº 372, 373, 374, 375 e 376/2021
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    11/02/2021
    473
    6
    Ato do Poder Legislativo nº 002/2021
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    26/01/2021
    472
    6
    Extratos de Contrato e Dispensa
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    06/01/2021
    469
    6
    CÓPIAS AUTÊNTICAS
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    04/01/2021
    468
    6
    Decretos nº 367 a 371/2021; Portarias nº 001 a 003/2021; Ato nº 001/2021
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    17/12/2020
    465
    5
    Edital nº 006/2020
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    09/12/2020
    464
    5
    DECRETO Nº 353/2020
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    08/12/2020
    463
    5
    Portarias nº 006 e 007/2020
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    03/12/2020
    462
    5
    Lei nº 985/2020
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    23/11/2020
    461
    5
    DECRETO Nº 352/2020
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    17/09/2020
    455
    5
    Portaria nº 005/2020
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    15/09/2020
    453
    5
    Edital nº 005/2020
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    17/06/2020
    433
    5
    DECRETO Nº 350/2020
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    16/06/2020
    432
    5
    DECRETO Nº 349/2020
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    26/05/2020
    427
    5
    Edital nº 004/2020
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    12/05/2020
    423
    5
    DECRETO Nº 347/2020
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    07/05/2020
    420
    5
    Editais nº 002 e 003/2020
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    30/04/2020
    419
    5
    DECRETO Nº 346/2020
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    23/04/2020
    415
    5
    Decreto nº 343/2020
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    03/04/2020
    410
    5
    Decreto nº 342/2020
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    01/04/2020
    408
    5
    Portaria nº 004/2020
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    20/03/2020
    404
    5
    Decreto nº 341/2020
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    12/03/2020
    403
    5
    Decreto nº 340/2020
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    02/03/2020
    399
    5
    Decreto Legislativo nº 339/2020
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    06/01/2020
    386
    5
    Termo Aditivo
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    02/01/2020
    384
    5
    Portarias nº 001, 002 e 003/2020; Ato nº 001/2020
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    20/12/2019
    382
    4
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 338/2019
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    12/12/2019
    380
    4
    Atos nº 009 e 010/2019
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    06/12/2019
    379
    4
    Portaria nº 011/2019
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    03/12/2019
    377
    4
    Ato nº 008/2019
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    02/12/2019
    376
    4
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 337/2019
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    26/11/2019
    374
    4
    Portaria nº 010/2019
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    05/11/2019
    368
    4
    Decretos Legislativos
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    21/10/2019
    364
    4
    Despesas deste Poder
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    14/10/2019
    360
    4
    Resolução nº 074/2019
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    11/10/2019
    359
    4
    ATO Nº 007/2019; P O R T A R I A Nº 009/2019
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    28/08/2019
    346
    4
    Edital nº 015/2019
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    16/07/2019
    329
    4
    Ato nº 004/2019
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    11/07/2019
    326
    4
    Edital nº 013/2019
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    29/05/2019
    315
    4
    Portaria nº 007/2019; Decreto Legislativo nº 333/2019
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    28/05/2019
    314
    4
    Edital nº 012/2019
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    06/05/2019
    304
    4
    DECRETO Nº 332/2019
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    03/05/2019
    303
    4
    Editais nº 010 e 011/2019
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    01/04/2019
    289
    4
    Editais nº 007,008 e 009/2019
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    22/03/2019
    287
    4
    Edital nº 005 e 006/2019
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    13/03/2019
    283
    4
    PORTARIA Nº 006/2019
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    08/03/2019
    282
    4
    DECRETO Nº 331/2019
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    14/02/2019
    272
    4
    Edital nº 004/2019
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    12/02/2019
    270
    4
    Decreto nº 330/2019
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    11/02/2019
    269
    4
    Ato nº 003/2019
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    31/01/2019
    265
    4
    Despesas deste Poder
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    28/01/2019
    262
    4
    Edital nº 003/2019
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    21/01/2019
    258
    4
    Edital nº 001/2019 Decreto nº 328/2019
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    07/01/2019
    253
    4
    Portaria nº 004/2019 - Horário de Expediente da Câmara Municipal Ato nº 002/2019 - Ato de férias
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    02/01/2019
    252
    4
    Decretos, Portarias e Ato
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    28/12/2018
    251
    3
    Atos Oficiais: Decretos e Portarias
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    14/12/2018
    247
    3
    Atos Oficiais: Decreto N° 319/2018
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    13/12/2018
    246
    3
    Atos Oficiais: REPUBLICAÇÃO: Edital de convocação para renovação da mesa diretora da Câmara Municipal , Biênio 2019/2020.Decreto Legislativo N° 318/2018: Outorga Título de Cidadania ao Ilustríssimo senhor Almir Vilas Boas.
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    10/12/2018
    243
    3
    Atos oficiais: Portaria N° 008/2018, Portaria n°009/2018
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    29/11/2018
    240
    3
    Atos Oficiais: Ato 005 e 006 de 2018
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    29/10/2018
    230
    3
    Atos Oficiais: Decreto 317/2018 OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEÃO
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    02/08/2018
    206
    3
    ATOS OFICIAIS: PORTARIA N° 007/2018
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    13/07/2018
    201
    3
    TRANSPARÊNCIA: CONHECIMENTO DE RECEITA
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    09/07/2018
    200
    3
    ATOS OFICIAIS: DECRETOS- 314, 315, 316/2018
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    29/06/2018
    199
    3
    ATOS OFICIAIS: DECRETO LEGISLATIVO Nº 313/2018, PORTARIA Nº 006/2018
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    06/06/2018
    192
    3
    Atos Oficiais: Decreto Legislativo N° 312-2018. Transparência: Despesas Pagas
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    24/05/2018
    190
    3
    ATOS OFICIAIS: EDITAL Nº 009-2018
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    21/05/2018
    188
    3
    ATOS OFICIAIS ATO Nº 003/2018
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    04/05/2018
    184
    3
    ATOS OFICIAIS: EDITAL Nº 007/2018
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    03/05/2018
    183
    3
    ATOS OFICIAIS: EDITAL N° 006/2018
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    26/04/2018
    181
    3
    ATOS OFICIAIS: EDITAL N° 005/2018
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    02/04/2018
    177
    3
    EDITAL N° 002/2018: EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE-BAHIA – EXERCÍCIO FINANCEIRO/2017, EDITAL N° 003/2018: EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE-BAHIA – EXERCÍCIO FINANCEIRO/2017, EDITAL N° 004/2018: EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE–BAHIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO/2017
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    01/03/2018
    171
    3
    ATOS OFICIAIS:EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2018, ATO DE FÉRIAS N° 002/2018
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    09/02/2018
    168
    3
    TRANSPARÊNCIA: CONHECIMENTO DE RECEITA, LICITAÇÃO: RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018, EXTRATO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2018,PREGÃO PRESENCIANº001/2018
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    03/01/2018
    162
    3
    ATOS OFICIAIS:PORTARIA Nº001/2018, PORTARIA Nº002/2018, PORTARIA Nº003/2018.
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    26/12/2017
    160
    2
    ATOS OFICIAIS: PORTARIA Nº014/2017
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    21/12/2017
    158
    2
    ATOS OFICIAIS: EDITALNº013/2017
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    12/12/2017
    154
    2
    LICITAÇÕES- AVISO:Pregão Presencial Nº009/2017, Nº010/2017, Nº 011/2017, e Nº012/2017
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    01/12/2017
    152
    2
    ATOS OFICIAIS: ATO 006/2017
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    23/11/2017
    151
    2
    ATOS OFICIAIS: ATO 005/2017
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    04/10/2017
    139
    2
    ATOS OFICIAIS: PORTARIA N° 012-2017
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    25/09/2017
    136
    2
    ATOS OFICIAIS: EDITAL N°009/2017
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    17/07/2017
    117
    2
    ATOS OFICIAIS: PORTARIA Nº 010
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    13/07/2017
    116
    2
    ATOS OFICIAIS EDITAL Nº 008/2017
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    09/06/2017
    109
    2
    ATOS OFICIAIS: EDITAL Nº 006/2017
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    30/05/2017
    107
    2
    ATOS OFICIAIS: DECRETO N°310/2017
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    03/05/2017
    97
    2
    ATOS OFICIAIS: PORTARIA Nº 008/2017
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    03/04/2017
    89
    2
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 308/2017:OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO LUIZ DA SILVA CARNEIRO. EDITAIS NÚMEROS 002/2017, 003/2017, 004/2017: PUBLICAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS DA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, PREFEITURA MUNICIPAL E FUSAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO/2016
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    03/03/2017
    83
    2
    PORTARIA Nº 307/2017:RESOLVE, conceder ao Servidor RENATO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Licença- Prêmio.
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    02/03/2017
    82
    2
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 307/2017: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PADRE VOCACIONISTA ALESSANDRO MENDONÇA NONATO, SDV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    23/02/2017
    80
    2
    DECRETONº 306/2017
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    17/02/2017
    77
    2
    ATO N º 003/2017, DECRETO N º 305/2017
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    09/02/2017
    74
    2
    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/2017
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    18/01/2017
    66
    2
    PORTARIA Nº 006/2017Designa Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio do Município de Riachão do Jacuípe e dá outras providências.
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    04/01/2017
    64
    2
    DECRETO Nº 302/2017: Nomeia o Sr. MARCIO CARNEIRO DE ARAÚJO, para o Cargo de Coordenador de Informática.DECRETO Nº 303/2017: Nomeia o Sr.ANTONIO JACÓ CARNEIRO DE OLIVEIRA, para o cargo de Coordenador de Controle Interno.PORTARIA Nº 003/2017: Nomeia o Sr.ANTONIO GILDÁSIO DA SILVA LIMA, para o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro.
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    03/01/2017
    63
    2
    PORTARIA Nº 002/2017: Dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal e dá outras providências. DECRETO Nº 301/2017: INSTITUI A COMISSÃO COM ATRIBUIÇÕES DE RECEBER E ANALISAR OS LEVANTAMENTOS E DEMONSTRATIVOS ELABORADOS PELA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE CARGO – CTC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    02/01/2017
    62
    2
    PORTARIA Nº 001/2017: APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    30/12/2016
    61
    1
    PORTARIA Nº 009/2016:DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO Sr. ANTONIO GILDÁSIO DA SILVA LIMA.DECRETO Nº 298/2016: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO Sr. RENATO CARNEIRO DE OLIVEIRA.DECRETO Nº 299/2016: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO Sr. WERIG DA SILVA LIMA DE JESUS..DECRETO Nº 300/2016: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO Sr. MÁRCIO CARNEIRO DE ARAÚJO.
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    28/12/2016
    59
    1
    PORTARIA Nº 007: Designa Comissão para proceder o levantamento do Termo de Conferência de Caixa e dá outras providências.PORTARIA Nº 008: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INVENTARIANTE DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    26/12/2016
    58
    1
    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2016:ASSUNTO: - Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Ordinária do dia 22.12.2016
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    02/12/2016
    51
    1
    DESPESA: PAGAMENTO DE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    01/12/2016
    50
    1
    EDITAL Nº 011/2016,convova a casa pra uma Sessão Legislativa, que será realizada em caráter Extraordinário
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    29/11/2016
    48
    1
    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2016, Sessão de Julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe, relativa ao exercício financeiro de 2014, Gestão da Senhora Tânia Regina Alves de Matos.
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    04/11/2016
    39
    1
    ATO Nº 004/2016 Conceder Férias a serem gozadas pelo período de 30 (trinta) dias, aos Servidores da Câmara Municipal, na forma conforme se segue: ANTONIO GILDASIO DA SILVA LIMA, ANTONIO JACÓ CARNEIRO DE OLIVEIRA, ROSINEIDE SILVA CARNEIRO.
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    21/10/2016
    36
    1
    CONHECIMENTO DE RECEITA- PODER LEGISLATIVO, DESPESAS- PODER LEGISLATIVO
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    26/09/2016
    30
    1
    Conhecimento de receita, e Despesas
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    23/09/2016
    29
    1
    EDITAL Nº 008/2016 EDITAL Nº 009/2016
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    19/09/2016
    28
    1
    EDITAL DE CONVOCAÇÃO: JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, GESTÃO DA SENHORA TÂNIA REGINA ALVES DE MATOS. DIA 23/09/2016
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    06/09/2016
    27
    1
    PORTARIA Nº 006/2016: Designar o Vereador LUIZ VALDOBERTO DE OLIVEIRA CARNEIRO, para suprir a vaga existente na Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia e Serviço Público.
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    01/09/2016
    25
    1
    ATO Nº 002/2016- Concede férias ao servidor ROBERTO CARLOS GUIMARÃES SÃO PAULO.
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    20/07/2016
    14
    1
    Conhecimento de Receita:Transferência de Duodécimo, Despesas:Tarifa Bancária, Consultoria Contábil, Assessoria Jurídica, Empréstimo Consignado, Folha de pagamento de vereadores, Folha de Pagamento de funcionários, Arrecadação GPS Patronal, Consultoria e Informática, Desconto em folha de INSS.
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    01/07/2016
    13
    1
    PORTARIA Nº 005/2016 Conceder a Servidora ADELVANDA SILVA DE ALMEIDA, 01 (um) mês de Licença- Prêmio.
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    01/06/2016
    5
    1
    P O R T A R I A Nº 004/2016 Concede a Servidora ADELVANDA SILVA DE ALMEIDA, 15 (quinze) dias de Licença
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    27/05/2016
    3
    1
    DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    24/05/2016
    2
    1
    DESPESAS E CONHECIMENTOS DE RECEITAS DO PODER LEGISLATIVO
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    17/05/2016
    1
    1
    PORTARIA Nº003/2016:DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÂMARA MUNICIPAL DE

RIACHÃO DO JACUÍPE

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